Vereadora Rose Sales - PCdoB

GT discute problemas fundiários de comunidades da zona rural de São Luís

Numa reunião realizada esta semana, o Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária das Glebas Tibiri-Pedrinhas e Itaqui-Bacanga, que contou com as presenças da vereadora Rose Sales (PCdoB), articuladora do movimento, de representantes da Defensoria Pública, Serviço de Patrimônio da União, entre outras autoridades,e de lideranças sociais e comunitárias, esteve colocado em discussão os problemas que enfrentam a comunidade de Matinha, que desde o final de 2010 luta pelo seu direito à terra, e da comunidade de Sitinho/Vila Maranhão, onde 21 famílias tiveram suas casas derrubadas, quando uma senhora até abortou, bem como a busca de alternativas que contribuam para solucionar as questões.

No encontro, o advogado Manoel Ximenes, da EDECONSIL apresentou novamente uma proposta de um acordo para contratação de um topógrafo para fazer a demarcação de terras da empresa e da comunidade, visando delimitar qual a região está sendo alvo de conflito, e depois cada parte abriria de uma parcela da terra que reivindica. Os representantes comunitários ressaltaram que trabalham na área, explorando a lavoura há mais de 30 anos, sem serem incomodados, principalmente pelo senhor Waldir Jorge, que teria vendido terras para a empresa. O mesmo já teve duas ações judiciais indeferidas sobre comprovação de propriedade das terras ocupadas pela comunidade.

Por sua vez, o defensor público Alberto Tavares enfatizou que a delimitação de terras é de competência do ITERMA, e por esta razão vai diligenciar junto ao órgão para demarcar a área, além de falar da gravidade dos danos sofridos pela comunidade, que devem ser observados na elaboração de um possível acordo. Também ficou deliberado que será solicitado a Corregedoria do Tribunal de Justiça diligenciamento junto aos cartórios a forma de lavratura da escritura pública, a fim de evitar fraudes.

Reunião do Grupo de Trabalho Regularização Fundiária

Reintegração - Já no caso da comunidade de Sitinho, que contou com a insistência da vereadora Rose Sales e do representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Rafael Antonio, para medição da área de reintegração, onde ficou constatado que algumas casas derrubadas estavam fora da área, na reunião o representante do SPU, Jorge Pinto, informou que existe a possibilidade da área pertencer a União, e o defensor Alberto Tavares se prontificou em analisar os documentos existentes, objetivando verificar medidas que podem ser adotadas pela DPU.

Ainda na mesma reunião foram abordados problemas das comunidades de Ananandiba, Arraial, Cabral Miranda e Quebra Pote, bem como o leilão de terras nas regiões do Quebra Pote e Vila Maranhão, com previsão para ser realizado nessa sexta-feira, (18), tendo ficado acertado como encaminhamento fazer a verificação se as áreas postas para leilão estão no polígno da discriminatória que foi encaminhada à SPU pelo ITERMA.

Articulação - “A importância do GT se dá em decorrência da necessidade de fazer um trabalho articulado com lideranças sociais, órgãos governamentais das diferentes esferas de poder, buscando resolver esse problema histórico, que é um grande débito social, e que não está para ser solucionado em uma instituição, organização ou grupo político isoladamente”, avalia Rose Sales. Segundo ela, “assumir o GT é compromisso político de responsabilidade de não vender falsos sonhos, mas despertar lideranças sociais e autoridades constituídas para essa responsabilidade coletiva, pois é impossível o povo trabalhador em pleno século XXI estar a mercê de assombros e ameaças constantes de grileiros especuladores em relação ao direito de posse, assim ao direito à terra”