Audiência Pública solicitada por Rose Sales discute Impactos ambientais e qualidade de vida na Bacia do Bacanga

Para obter esclarecimentos sobre o acordo de parceria e o processo de execução do programa de recuperação ambiental e melhoria da qualidade de vida da Bacia do Bacanga, a Câmara Municipal de São Luís realizou uma Audiência Pública, na manhã desta segunda-feira, (08), por solicitação da vereadora Rose Sales (PCdoB), no requerimento nº 011/11, aprovado na sessão do dia 15 de fevereiro de 2011. Foram convidados secretários estaduais e municipais, lideranças sociais e comunitárias entre outras autoridades, mas foram chamados para fazer parte da Mesa Diretora dos trabalhos o secretário de Estado das Cidades, Pedro Fernandes; secretário Municipal de Turismo, Liviomar Macatrão; secretário Extraordinário de Projetos Especiais do Município, Francisco Barros, e o diretor-presidente da Caema, João Moreira Lima.

Inicialmente Rose Sales fez uso da palavra enfatizando que “esta audiência está sendo realizada por solicitação das lideranças da área da Bacia do Bacanga, com reclames no processo de concepção de melhoria ambiental da Bacia do Bacanga, na gestão anterior, com participação popular, e na atual gestão, a falta de participação e acompanhamento sobre o detalhamento da concepção, execução, cronograma, quais mecanismos para garantir o projeto”. Ela ainda quis saber sobre estudos na área de turismo, como de viabilidade econômica, no tocante ao mercado de trabalho e qualidade de vida, plano de desenvolvimento local, modificação do projeto original, situação real do canal de Coroado e outros.

Após a parlamentar comunista ter apresentado diversas indagações sobre o eixo 1 do programa, Francisco Barros, da Secretaria de Projetos Especiais, passou a fazer uma exposição com slides sobre o programa, tendo também ficado acertada a metodologia que questionamentos sobre o eixo 2 seriam apresentados por lideranças da área Coroado/Coroadinho, e quanto ao eixo 3 pelas lideranças ao Itaqui/Bacanga. Em seguida o técnico Pierre Januário, também da mesma Secretaria, passou a detalhar sobre convênio firmado com o Bird para o programa, enquanto Nonato Fernandes fez abordagem sobre o eixo 1 do projeto. Por sua vez, o secretário Pedro Fernandes reconheceu a importância da iniciativa, falou sobre estudos para a área na Avenida dos Portugueses e de possível duplicação da Barragem do Bacanga.

            Participação popular – Com a abertura de espaço para perguntas com a participação popular foi feita com questionamentos por parte de Eunice Costa, da área Itaqui/Bacanga, sobre alterações no projeto e acompanhamento até a finalização; Rosinaldo dos Santos, fazendo depoimento sobre o PAC Rio Anil; José de Ribamar Bezerra, da Vila Embratel/Gapara, abordando a necessidade e execução de obras; João Flor, do Coroadinho, manifestando preocupação sobre inclusão do Coroado no projeto.

           Continuando, Antonio Augusto - Chiquinho, da Vila Embratel, tratando da retirada de pessoas na área da bacia; George Pereira, da Vila Isabel; vereador Astro de Ogum (PMN), cuja licença parlamentar termina nesta terça-feira, (09), que justificou trabalho pela regularização da bacia, e Maria Auxiliadora, do Residencial América do Norte, falando de dejetos jogados na bacia, suas conseqüências e não inclusão de sua área no projeto; Manoel de Jesus, do Comitê da Bacia do Bacanga, sobre condições de moradia na Salina do Sacavém;  Francisco Alves, da Comissão de Desabrigados do Alto da Esperança, pedindo para a área ser contemplada no projeto; vereador José Joaquim (PSDB) fazendo um histórico e avaliação do projeto e situação da área atingida, bem como problemas gerais na cidade.

           Por fim, começaram a serem respondidas as indagações, tendo iniciado o processo o secretário de Projetos Especiais Francisco Barros, abordando alterações no projeto. No entanto, acabou sendo interrompido pelo presidente Isaias Pereirinha lembrou o adiantado da hora, enfatizando que todos os presentes já estavam cansados, que diante disso da audiência poderia não resultar produtividade, e que a mesma fosse encerrada. Sendo assim, Rose Sales fez as considerações finais, tendo ficado acertada a criação de uma comissão formada por vereadores, membros do Executivo e representantes da sociedade com uma agenda para dar continuidade na discussão do projeto.