GTI consolida convênio pela regularização fundiária

O GTI pela Regularização fundiária das glebas Tibiri-Pedrinhas, Itaqui-Bacanga e Rio Anil do município de São Luís e Comunidades da Grande Ilha, idealizado e organizado pela vereadora Rose Sales (PCdoB), que hoje conta com a participação de vários órgãos governamentais, não governamentais e lideranças sociais, se reuniu nesta sexta-feira (4) com o superintendente nacional de regularização fundiária na Amazônia Legal, José Raimundo Sepeda, onde foi consolidado a vontade política de estabelecimento de convênio entre as várias entidades estratégicas que compõem o GTI.

O grupo já havia conseguido estabelecer as bases iniciais do convênio junto à Coordenação do Programa Terra Legal no Maranhão para que seja feito todo um diagnóstico técnico, que envolve geoprocessamento, cartografia, levantamento de documentos cartoriais ... a fim de garantir progressivamente a titularização e regularização fundiária das  glebas Tibiri-Pedrinhas, Itaqui-Bacanga e Rio Anil do município de São Luís e de Comunidades da Grande Ilha.

A vereadora Rose Sales abriu os trabalhos explicando ao superintendente a finalidade do GTI, o protocolo de intenções produzido e a trajetória das ações que já foram realizadas até hoje. “É necessária a conscientização, para que todos tenham percepção do grave problema de conflitos de terra na Ilha e façam a tomada de responsabilidades conjuntas”, afirmou a vereadora.

Estiveram construindo a reunião: Jorge Pinto (Superintendência do Patrimônio da União - SPU), Conceição Andrade (Sedagro), Jowberth Alves (coordenador do Terra Legal no Maranhão), Alberto Tavares (Núcleo de Moradia da Defensoria Pública do Estado), Antonio Prazeres (Secid), Augusto Cesar (Sedinc) e representantes das comunidades de São Luís: São Joaquim de Itapera, Arraial, Quebra-pote, Assentamento Gisele e Santa Helena; Paço do Lumiar: Eugênio Pereira e Pindoba, representando os demais bairros.

A secretária Conceição Andrade e o superintendente Jorge Pinto ressaltaram a importância do GTI em estar debruçado na construção de um trabalho integrado, e falaram, ainda, sobre a relevância do convênio para garantia de estabelecimento de um instrumento legal que dê conta da complexidade do problema fundiária na Ilha.

Foi realizado um debate no qual o líder Joacir, da comunidade de Arraial, falou pelas comunidades rurais de São Luís afligidas pela especulação/grilagem. A líder, Maria da Conceição falou em nome das comunidades em risco de despejo de Paço do Lumiar. “Precisamos de resposta definitiva, uma vez que já foram expedidas várias sentenças de despejo contra nós”, disse Conceição.

O superintendente Raimundo Sepeda, sensibilizado, falou sobre a importância de ser estabelecido um convênio específico para a Grande Ilha de São Luís, conforme requisição do GTI, a partir do Programa Terra Legal em convênio com a SPU e demais órgãos governamentais do Estado. Raimundo Sepeda e Jowberth Alves se dispuseram a contribuir com o GTI e sua luta valorosa.

Na próxima reunião, com um caráter mais técnico, serão estabelecidas e consolidadas as bases do convênio entre os membros estratégicos do GTI.

Programa Terra Legal

Em 2009 o Ministério do Desenvolvimento Agrário iniciou uma nova fase no processo de conservação e implantação de modelos de produção sustentável na Amazônia Legal. O mutirão Arco Verde Terra Legal uniu ministérios e órgãos federais para a preservação da Amazônia. O mutirão combinou acesso a direitos e cidadania para milhares de brasileiros com ações de regularização fundiária e combate à grilagem e se concentrou, prioritariamente, em 43 municípios nos estados do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.

O Terra Legal Amazônia vai titular a propriedade de terras públicas federais não destinadas ocupadas por posseiros na Amazônia Legal. A meta é regularizar imóveis de até 15 módulos fiscais ocupados antes de 1º de dezembro de 2004. Um módulo fiscal na Amazônia tem, em média, 76 hectares. Outra ação do programa é a regularização fundiária urbana.