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terça-feira, 26 de outubro de 2010

Potabilidade da água de São Luís é tema de audiência na Câmara.


Hoje, terça-feira, (26), às 11h, a Câmara Municipal de São Luís vai realizar uma audiência pública, pela a minha solicitação, para que a Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão) preste esclarecimento sobre os Reais Níveis de Potabilidade da Água de São Luía com base no que determina a Portaria nº 518/2004, de 25 de março de 2004, do Ministério da Saúde.
O objetivo da minha iniciativa é “refutar ou aproximar os dados estatísticos da Funasa sobre a incidência de doenças renais e renais crônicas que ora se alastram na cidade, podendo ter como um dos intervenientes o nível de potabilidade da água”. A audiência terá livre acesso popular, e terá como convidados representantes da Funasa, Caema, Ministério Público da União e Ministério Público Estadual.

Frente Parlamentar do Negro na Câmara quer criação de Secretaria.


A Frente Parlamentar do Negro, criada na Câmara Municipal de São Luís pela a minha solicitação, “para se constituir um Fórum Permanente de discussão e definição das bases para a criação e estruturação da Secretaria da Igualdade Racial e de deveres/direitos legítimos da população negra em nosso município”, conforme justifica a parlamentar comunista, acaba de avançar rumo ao cumprimento de seus objetivos com a apresentação e aprovação do requerimento do vereador Vieira Lima (PPS), pelo plenário do Legislativo São-Luisense, solicitando ao prefeito João Castelo a criação da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Para discutir a proposição, eu solicitou que o parlamentar do PPS incluísse no seu requerimento, “quando do seu encaminhamento ao Poder Executivo, que a criação dessa Secretaria passa pela Frente Parlamentar do Negro desta Casa, da qual o senhor faz parte, e acrescente que o assunto é algo de deliberação pela Frente, Conselho Municipal Afrodescendente e outros organismos que estão envolvidos nessa luta”.
Composta pelos vereadores Armando Costa, sendo substituído por Batista Soares; José Joaquim, Vieira Lima, Sebastião Albuquerque, Josué Pinheiro e Chaguinhas, que atualmente está sendo substituído por Silvino Abreu, a Frente Parlamentar do Negro do Legislativo Ludovicense surgiu a partir da discussão de que “São Luís tem a terceira maior população negra do País, e não existem políticas públicas definidas, no âmbito do município, com vista a estabelecer o atendimento de suas demandas”, disse para acrescentar: “a Frente Parlamentar do Negro vai e está atuando mostrando que a Câmara Municipal assume o seu papel”.