Audiência pontua aumento de creches para 2011 e cria comissão de apoio.

A soma de esforços para aumentar o número de creches para o ano de 2011 e a criação de uma Comissão Permanente de Apoio e Acompanhamento a Escolas e Creches Comunitárias estão entre as principais deliberações da audiência pública, realizada pela Câmara Municipal de São Luís, por minha solicitação, que teve início as 11h e encerrou as 15h30.

O anúncio foi feito por mim que listou ainda como deliberações o encaminhamento para o Legislativo Ludovicense de cópias dos convênios emitidos para escolas comunitárias e da justificativa do não envio por parte do MEC dos da merenda escolar e da situação do transporte escolar. Ficou acertado ainda que os setores envolvidos vão buscar fornecer uma orientação técnica para as entidades comunitárias, compatível com suas necessidades.

Durante o encontro, fizeram uso da palavra o deputado Gastão Vieira (PMDB), como membro da Comissão de Educação da Câmara Federal, que falou entre outros assuntos sobre o pró-infância, um programa do governo federal de construção de creches nos municípios ao custo de R$ 1 milhão 280 reais, que a secretária Municipal de Educação, Sueli Tonial, disse estar lutando por duas para para São Luís, ainda este ano, e que irá tentar conseguir mais no ano de 2011.

Também participaram da mesa diretora do evento a secretária de Estado da Muher, Catarina Bacelar, Leonor Santos, representando a secretária Municipal da Criança e Assistência Social, Mauro Gurgel, da organização mundial pela pré-escola, e a senhora Francinete Araújo, líder comunitária, do Instituto Jesuína, na Vila Cascavel, que fez uma alarmante revelação de que para manter funcionando a escola comunitária está recorrendo a empréstimo, como o Credamigo, chegando a enfatizar vou dar tudo pêra o bem estar das crianças”.

Outras lideranças comunitárias tiveram a oportunidade de se manifestar para prestar depoimentos e fazer questionamentos, bem como a representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Silvana Reis, que questionou Sueli Tonial sobre recursos suplementares para casos de urgência como o do sistema de transporte, como a denuncia apresentada pela representante do Conselho Tutelar da zona rural, Daniele Costa, que a unidade escolar Gomes de Sousa está com mais de 400 crianças sem aula, primeiro pela greve dos professores e depois por causa da paralisação do transporte comunitário.