A vereadora Rose Sales (PCdoB) voltou a cobrar explicações da prefeitura com relação ao “sumiço” dos R$ 73,5 milhões do convênio com o governo do estado. A parlamentar criticou a decisão do juiz Megbel Abdalla para que o prefeito pague o valor em 36 prestações, com recursos do ICMS.
“O povo vai pagar duas vezes pelo prejuízo causado pela prefeitura. Serviço nenhum foi feito com o recurso do convênio, nem os viadutos, nem o prolongamento da Litorânea. A determinação é que o pagamento saia do ICMS e não houve nenhum enquadramento do prefeito. A decisão de devolver os recursos mostra que houve uma ação errada. A Câmara precisa tomar uma atitude, pois somos o poder fiscalizador. A iniciativa que tomei em relação aos R$ 73,5 milhões junto ao TCE foi pedi o Relatório de Informação Técnica e vistas às prestações de contas 2009 e 2010 do Prefeito, e isto é um ato particular e não do Parlamento”, alertou Rose Sales.
Rose também alertou para a notícia veiculada pela imprensa de que o gerente da Caixa, José Soares Correia, teria sido nomeado Superintendente Financeiro de Educação, mas já não estaria mais na prefeitura. “A CPI na Assembleia está averiguando. Ainda não tive acesso a nenhum documento, mas é grave a denúncia de que um determinado servidor, já demitido, tenha sido o responsável pela liberação dos R$ 73 milhões da conta. Ele está sendo chamado para esclarecer”.
A vereadora cobrou a volta à pauta de seu Requerimento para que seja realizada audiência pública para discutir a questão da Licitação do Lixo.
O vereador Chico Viana (PSDB) havia pedido vista do requerimento e nesta segunda-feira devolveu, mas não foi colocado pela Mesa Diretora em pauta. Ele só deve voltar agora após o recesso parlamentar. A Câmara Municipal realizará sua última sessão ordinária de 2012 nesta quinta-feira (22).
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Prefeitura quer pedir novo empréstimo
A vereadora Rose Sales (PCdoB) cobrou explicações acerca da nova tentativa da prefeitura de contratar empréstimo junto à instituição financeira, desta vez, no valor de R$ 39 milhões. O Ofício da prefeitura chegou nesta terça-feira (20) aos gabinetes dos vereadores.
No fim de agosto deste ano, a Câmara Municipal autorizou a prefeitura a contratar R$ 43 milhões junto à Caixa Econômica Federal para a realização de obras e serviços de pavimentação asfáltica na área Itaqui-Bacanga. Rose Sales deu parecer negativo ao empréstimo na época.
O texto da Mensagem do executivo diz apenas de forma genérica que a prefeitura pretende obter o valor de R$ 39 milhões para Projeto de Modernização e Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos de São Luís.
“É uma mensagem sem pé nem cabeça. Não tem nenhum embasamento legal para que se peça este montante. Que modernização é esta? Não é especificado o detalhamento de como a prefeitura pretende gastar este dinheiro. A Câmara autorizou um empréstimo em agosto e até agora não tivemos nenhuma resposta de como foi gasto”, afirmou a oposicionista.
A mensagem deverá ser votada na sessão de amanhã (22) na Câmara Municipal.
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A Vereadora Rose Sales agradece a sua participação. Obrigada !!!