Rose Sales conquista mais uma vitória para o povo

Mesmo sob revolta dos opositores, a vereadora Rose Sales (PCdoB), conquistou mais uma vitória que beneficia a população de São Luís.

 Desta vez foi a aprovação do requerimento entregue a Mesa da Câmara de Vereadores encaminhando Ofício ao presidente Isaías Pereirinha, cujo assunto sugere ser realizada em caráter emergencial Audiência Pública que vise obter informações mais detalhadas a respeito do Plano Municipal de Resíduos Sólidos em que a prefeitura abriu processo licitatório sem garantir ampla consulta popular e do parlamento nas discussões.

A vereadora defende que o processo vem sendo realizado sem discussão da população de forma abrangente: “Houve apenas uma audiência pública apequenada sobre o caso. A Câmara Municipal não foi ouvida e a ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) enviou ao Gabinete da Assessoria Técnica do prefeito questionamentos, ressalvas e sugestões, não obtendo resposta”. Afirmou a parlamentar.

O Plano Municipal de Resíduos Sólido é pouco eficiente para o município e a parlamentar luta por uma visibilidade maior nessa questão, porque considera que ele tem que ser embasado segundo o Princípio da Publicidade previsto no Art. 37 da Constituição Federal e afirma: “A instalação desse empreendimento está em desacordo com os princípios da participação e da informação que norteiam o direito ambiental. Um edital de Licitação realizado como exposto, sem abordar as reais necessidades do nosso município, não pode trazer as vantagens efetivas que declara. Isso fere a nossa Constituição”. Ressalta.

Apesar de ter em seu encalço a bancada governista tentando boicotar a entrega do requerimento, o mesmo foi, não só aprovado no dia 7 último, pelos vereadores, mas marcada Audiência Pública para o dia 7 de março.

 Rose Sales ressaltou também que não existe nenhuma informação sobre quais serão os impactos ambientais, econômico, financeiros ao município da forma como o plano está previsto para ser implantado.

A ação corre à revelia da cidade, dos órgãos competentes e de segmentos diversos e tal medida causará sérios impactos financeiros às contas municipais, cujo valor exorbitante de nada menos que R$ 155 milhões/ano, e cerca de 3 bilhões de reais para os próximos 20 anos.

O plano também gera sérios questionamentos quanto ao sucesso de sua execução, seja pela viabilidade financeira, seja por equívocos e vícios contidos no Edital publicado pela prefeitura que deixou de fora a participação social, a Câmara Municipal, ONGs, entre outros.

A PROBLEMÁTICA DO LIXO EM SÃO LUÍS

É gritante a ineficiência das atuais empresas de coleta de lixo Vital e Limpel que prestam um serviço à população sem a qualidade exigida, apesar de receberem o pagamento vultoso na ordem de R$ 9,00 milhões por mês.

Em diversos bairros os dias da coleta do lixo não existe, vergonhosamente. É uma das principais reclamações dos moradores principalmente dos bairros populares, privilegiando apenas a área nobre da cidade, permitindo assim, a entrada de contaminação e disseminação de doenças nesses bairros, cujos moradores deveriam ter seus direitos garantidos pois, afinal, pagam seus impostos como qualquer cidadão.

Outro fator a considerar diz respeito à questão do tratamento do lixo e sua destinação, assunto que o poder Executivo Municipal sequer denota qualquer preocupação em fornecer o mínimo de informação à população.

E por falar em informação ao público não se tem até hoje o funcionamento da Usina de Compostagem existente no Aterro da Ribeira e que foi doada pelo Banco do Brasil no valor de 350 mil reais cuja responsabilidade está nas mãos da SEMOSP e da SEMAPA.