Código Ambiental de São Luís vai ser socializado com a sociedade

Por ocasião da comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, institucionalizado pelas Nações Unidas em 1972, numa conferência em Estocolmo, a presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Luís, vereadora Rose Sales (PCdoB), afirmou que “na verdade nós temos muito a refletir e agir”, e anunciou a realização de um painel “para que possamos socializar o enxugamento técnico ao Código de Meio Ambiente de São Luís”, completou.

Lembrou a parlamentar que a retomada do processo de elaboração do código se deu em 2009, até porque São Luís ainda era a única capital brasileira a não dispor desse conjunto de leis. Para concretizar a proposta de confecção do código de modo participativo, observa ela que foram realizadas duas sessões temáticas, três conferências e mais de vinte reuniões envolvendo diversos segmentos da sociedade. Depois de todo esse trabalho a Câmara Municipal celebrou um convênio com a Ufma (Universidade Federal do Maranhão), ficando o Departamento de Direito da instituição encarregado de fazer a análise final do material coletado.

Explica ela que a realização do painel é justamente dar uma amplitude do que já foi realizado para a sociedade. A vereadora comunista assinala que o código se constituirá em um conjunto de normativas, que irão ajudar a nortear ações de políticas públicas vindouras. Sobre a importância do que pode mudar com a implantação “é que vamos buscar socializar amplamente esse trabalho nas escolas, universidades, entidades e que se torne um instrumento do povo”, enfatizou.

Os problemas – Sobre a atual realidade de São Luís diante da questão do meio ambiente, Rose Sales destaca problemas como de saneamento, como “o que perdura até a atual administração com uma cidade em meio aos esgotos, o que facilita a veiculação de doenças”. Ela cita ainda a questão do lixo, o que impacta a saúde e a mobilidade turística, “e também está inserida na área ambiental os grandes empreendimentos, com implantação desordenada, causando problemas aos nossos recursos hídricos; os esgotos que margeiam as populações de baixa renda, geralmente onde esses projetos se instalam próximo a população periférica, além de provocarem ainda a remoção dessas pessoas das áreas onde moram”.