terça-feira, 29 de novembro de 2011

Rose Sales propõe debate sobre licitação de R$ 3 bilhões da prefeitura

Carla Lima
O Estado do Maranhão

A vereadora Rose Sales (PcdoB) pedirá ao Ministério Público Estadual que investigue o processo de licitação de R$ 3 bilhões da Prefeitura de São Luís para contratar serviços de limpeza pública, como revelou reportagem de O Estado, no domingo.

A realização da licitação está prevista para 12 de dezembro. A parlamentar do PCdoB também apresentou um requerimento solicitando a realização de audiência pública para que secretários municipais expliquem os impactos financeiros do contrato aos cofres públicos da administração da capital.

A assessoria Jurídica da vereadora Rose Sales iniciou o processo de análise do edital para o contrato de serviço de coleta de lixo. O objetivo é verificar vícios ou irregularidades, caso existam. Para a parlamentar, uma irregularidade já foi encontrada: a falta de publicidade da prefeitura, já que houve apenas uma audiência pública, quando deveriam ter sido realizadas no mínimo três.

“Não tivemos um diálogo entre a prefeitura e a sociedade. Um processo como esse precisa ser discutido com a população”, afirmou Rose Sales. Caso sejam encontrados quaisquer vício do edital, a vereadora pretende acionar o Ministério Público para que a prefeitura seja denunciada.

Enquanto o estudo está sendo feito, Rose Sales solicitou Audiência pública, para serem debatidas questões ambientais e financeiras do contrato, cujo valor previsto é de R$ 3 bilhões. A audiência tem previsão para acontecer dia 7 de dezembro, na Câmara Municipal de São Luís.

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