Servidores Multicooper e Contratados : alvo de luta do Mandato Rose Sales

Com a galeria lotada por servidores da cooperativa Multicooper e educadores contratados, e corredores também, a Câmara Municipal de São Luís realizou uma sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira, (09), com a presença dos secretários municipais de Governo, Albertino Leal; de Educação, Othon Bastos; de Fazenda, José Mário Bitencourt; de Administração, Margarete Reis, e o procurador Francisco Coelho, convocados em caráter emergencial, com aprovação de requerimento da vereadora Rose Sales (PCdoB), para prestarem esclarecimentos sobre os atrasos nos vencimentos e negação dos direitos dos trabalhadores, e buscar solução para o problema. Após discussões surgiu como propostas a realização de concurso público ou nova contratação, via licitação, e assinatura de TAC (Termo de Ajuste de Conduta) e começar pagamento de atrasados a partir de hoje, (10), para solucionar o caso.

Para dar início aos trabalhos, o presidente do parlamento da capital, vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL), informou aos presentes que uma comissão formada por ele próprio e pelos vereadores Rose Sales, José Joaquim (PSDB), Chico Carvalho (PSL), Edimilson Jansen (PTC), Osmar Filho (Sem partido), acrescida de Astro de Ogum (PMN) e Batista Matos (PPS) esteve reunida com os secretários, na semana passada, quando “foram alinhavadas algumas posições”, disse ele.

Indicada para falar sobre o assunto, Rose Sales adiantou que na conversa com os auxiliares do Poder Executivo ficou para ser abordada na sessão desta terça-feira a definição da quitação do débito da prefeitura com a empresa, por conseqüência os salários dos servidores, bem como a sinalização de alguns assuntos favoráveis. Frisou ela ter sido colocado no encontro a expectativa de resolver a situação com um desfecho favorável aos trabalhadores, lembrando que “esse momento está sendo realizado pela Câmara por proposição de minha autoria, manifestando a inquietação que têm passado esses trabalhadores, vítimas de humilhação, constrangimentos e vexames corriqueiros”.

Exposição – Como primeiro a prestar esclarecimentos, o procurador Francisco Coelho fez uma exposição da situação por parte do Executivo, onde em síntese disse que “nós vivemos enfrentamento com o Ministério Público, que propôs a retirada de todos contratados e cooperados, e desenvolvemos uma tese de uma situação que envolve questão não só jurídica, mas também social”. Durante sua fala o procurador foi questionado pelos vereadores Isaias Pereirinha, Rose Sales, Chico Carvalho, Edimilson Jansen e Chico Viana, sobre forma de pagamento do pessoal e forma de resguardar o emprego. Logo após, também entraram no debate os vereadores Francisco Chaguinhas (PRP), Batista Matos (PPS), Osmar Filho e José Joaquim.

Na ocasião, foram discutidas como propostas para encontrar solução para os trabalhadores da Multicooper a realização de concurso público, a contratação de uma empresa, via licitação, com a absorção dos atuais servidores, acrescida por Rose Sales, a criação de uma fundação para assumir a situação, ou a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), entre a Prefeitura e o Ministério Público.

Pagamento – Ao final, o secretário Albertino Leal falou que não via como resolver todos os problemas, mas espera contar com a Câmara Municipal de São Luís para fazer uma análise interna da situação, e anunciou para esta quarta-feira, (10), o pagamento dos educadores contratados e o do mês de maio para a Multicooper, sendo que até o final do mês de setembro estará atualizado os meses restantes. Ainda sobre o caso dos educadores para regularizar a situação serão feitas futuras indenizações.

Para concluir a sessão, a vereadora Rose Sales enfatizou que “foi muito importante esse momento construído conjuntamente, e dizer que não se brinca com dificuldades, e não poderíamos nos omitir, pois seria uma grande erro”, disse ela para finalizar: “Temos de encarar situações como essa com responsabilidade, minha e de todos nós vereadores”.